Não conhecido fatos sobre Mauro Costa Mendes Cateb

RAFAEL Por AGUIAR BARBOSA, restabelecendo os efeitos do Acórdãeste nº 644/14 - TCDF; II - disparar saber desta decisão ao recorrente acima nomeado, assinando prazo do 30 (trinta) dias de modo a que apresente documentaçãeste comprobatória do recolhimento ao Erário do valor relativo à multa aplicada, com os acréscimos legais, nos termos do artigo 173 do RI/TCDF; B) este retorno dos autos à Secretaria de Acompanhamento para as comunicações decorrentes e posterior encaminhamento ao Relator original, usando a seguinte proposição: I - determinar ao atual dirigente da Secretaria do Saúpor do Distrito Federal qual, pelo prazo por 30 (trinta) tempo, dê cumprimento ao disposto pelo item IV da Decisãeste nº 6167/14, informando ao Tribunal, em igual prazo, as medidas adotadas, sob pena de aplicação de multa. Vencido este Relator, de que manteve o seu voto, no que foi seguido através Conselheira ANILCÉIA MACHADO.

2. Pelo entanto, com base pelo Argumento fático e probatório constante dos autos, reduziu o valor da multa de modo a o equivalente a 20 vezes do salário qual ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da falta do proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

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Art seisº O Subsecretário de Operaçãeste de Transportes, responsável através gestãeste direta da DFTRANS, constituirá equipe específica qual se responsabilizará pelo controle do toda a documentaçãeste referente às outorgas do STPAC, e navegue até este site criará os procedimentos necessários à apreciaçãeste da Secretaria por Estado por Transportes dos papelada cuja aprovaçãeste a ela compete.

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PROCESSO Nº 22315/2013 - Representaçãeste do Ministfoirio Público junto à Corte acerca do possíveis irregularidades na execução do obras e serviçESTES públicos pelo Setor Noroeste.

4Essas ceras sãeste totalmente naturais à base por cera de abelhas, este qual causaria menor irritação no local.

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03.É dever da Administraçãeste, pelo regular exercício do Poder do Polícia, determinar a demolição de edificação sem este correspondente alvará de construção, por molde a impedir a proliferaçãeste do irregularidades urbanísticas pelo Distrito Federal. 04.Recurso conhecido e desprovido, sentença mantida.

877/2009, objetivando a regularização da ocupaçãeste do áreas públicas rurais localizadas pelo DF; V) lançar ciência desta decisão ao Sr. Wilmar Luis da Silva, à Segri/DF e à Terracap, para adoção DE medidas cabíveis; VI) autorizar o retorno Destes autos à Secretaria do Auditoria, para ESTES devidos fins.

Não me vejo Muito mais casada, apanhei por anos do meu companheiro e nãeste quero Ainda mais isso de modo a mim. Tive coragem e saí de coisa, perdi muitas coisas físicas, contudo sou feliz por estar livre”, desabafou.

Mauro Costa Mendes Cateb contra a Decisão nº 2.305/12; II. autorizar: a) este encaminhamento do cópia do relatório/voto do Relator e desta decisãeste ao representante legal do interessado; b) o retorno Destes autos à Secretaria de Contas, de modo a as providências pertinentes.